Bem-vindo ao Canal de Denúncias da MOTOTEC YAMAHA.

Este Canal foi criado para possibilitar o relato seguro, responsável e confidencial de situações que possam violar a legislação, o Código de Ética, políticas internas ou princípios de integridade da empresa.

Ao acessar e utilizar este Canal de Denúncias, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos de Uso.

O Canal de Denúncias destina-se exclusivamente ao recebimento de manifestações relacionadas a:

• Assédio moral;
• Assédio sexual;
• Discriminação;
• Condutas antiéticas ou inadequadas;
• Fraudes, corrupção ou irregularidades;
• Violação de normas internas;
• Descumprimento da legislação aplicável;
• Ameaças, violência ou riscos ao ambiente de trabalho.

Este canal não deve ser utilizado para fins comerciais, reclamações de atendimento, spam, envio de conteúdo ilícito ou qualquer finalidade diversa da prevista nestes Termos.

• Denúncia Anônima: Não exige identificação do denunciante.
• Denúncia Sigilosa: Permite o fornecimento de dados pessoais, que serão tratados com confidencialidade e acessados apenas pela equipe autorizada.
• Denúncia Identificada: Permite contato direto para acompanhamento da denúncia e eventual solicitação de informações complementares.

Ao utilizar este Canal, o usuário compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras, claras e objetivas;
• Utilizar o Canal de boa-fé;
• Não apresentar denúncias falsas ou com intuito de prejudicar terceiros;
• Não inserir conteúdo ofensivo, discriminatório ou ilegal;
• Não enviar arquivos maliciosos, vírus ou conteúdos que comprometam a segurança do sistema.

A apresentação deliberada de denúncias falsas poderá sujeitar o responsável às medidas legais cabíveis.

A MOTOTEC YAMAHA compromete-se a adotar medidas técnicas e administrativas adequadas para garantir:

• Sigilo das informações;
• Proteção dos dados pessoais;
• Restrição de acesso às denúncias;
• Preservação da identidade do denunciante, quando aplicável.

As informações serão tratadas conforme a Política de Privacidade do Canal de Denúncias e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18).

Todas as denúncias recebidas serão analisadas pela equipe responsável, podendo:

• Ser encaminhadas para investigação interna;
• Exigir complementação de informações;
• Ser arquivadas quando não houver elementos mínimos para apuração;
• Ser encaminhadas às autoridades competentes, quando necessário.

A MOTOTEC YAMAHA não garante resultado específico decorrente da denúncia realizada.

A empresa não tolera qualquer forma de retaliação contra denunciantes que atuem de boa-fé.

Qualquer prática retaliatória poderá ser objeto de medidas disciplinares e legais cabíveis.

A MOTOTEC YAMAHA envidará esforços para manter o Canal disponível e seguro, porém não garante funcionamento ininterrupto ou livre de falhas técnicas.

A empresa poderá realizar manutenções, atualizações ou suspensões temporárias sem aviso prévio.

A MOTOTEC YAMAHA não se responsabiliza:

• Pelo uso inadequado do Canal por terceiros;
• Por informações falsas fornecidas pelos usuários;
• Por danos decorrentes de falhas externas de internet, energia ou sistemas;
• Pelo conteúdo enviado pelos denunciantes.

Os presentes Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer momento, para adequação legal, regulatória ou operacional.

A versão atualizada estará sempre disponível nos canais oficiais da empresa.

Este Canal e os presentes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente:

• Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18);
• Lei nº 14.457/22;
• Normas trabalhistas e de compliance aplicáveis.

Para dúvidas, solicitações ou esclarecimentos relacionados ao Canal de Denúncias:

MOTOTEC YAMAHA
E-mail: contato@mangabeirasveiculos.com.br